Artigos e Notícias

Nossos Artigos

    Direito
    PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR REMÉDIO PARA CÂNCER FORA DO ROL DA AMS
    O Juiz de Direito Felipe Poyares Miranda, de SP, decidiu que plano de saúde deve custear tratamento para câncer, com o fornecimento do remédio Kisqali, mesmo estando fora do rol da ANS.   A autora da ação foi diagnosticada com câncer de mama e o tratamento devidamente prescrito pelo médico foi negado pelo plano de saúde, sob a justificativa de ...
    Direito
    AUXILIO EMERGENCIAL 2021: NOVO APLICATIVO PARA VOCÊ BAIXAR NO CELULAR
    Os usuários podem adquirir o novo programa gratuitamente. Para instalar o aplicativo, você precisará clicar em “Realize sua solicitação” do auxílio emergencial; Depois, na tela seguinte, você poderá conferir os requisitos necessários; Você estando apto, deverá clicar em “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as ...
    Direito
    JUSTIÇA MANDA BANCO REDUZIR JUROS DE CONTRATO ANTIGO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL
    Segundo dados do Banco Central, a inadimplência ficou 14,5% maior, no primeiro semestre de 2020, na comparação com mesmo período do ano anterior. A dificuldade de manter o pagamento em dia tem levado muitos compradores a tentar renegociar as dívidas diretamente com o banco ou, em casos extremos, procurado a Justiça para evitar a perda do ...
    Direito
    PENSÃO POR MORTE: POR QUANTO TEMPO POSSO RECEBER O BENEFÍCIO?
    O pagamento da pensão segue uma ordem de preferência, segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91. Assim, para saber até quando você irá receber a pensão do INSS, cada caso deve ser verificado de forma individual, por exemplo: no caso dos filhos e irmãos, recebem a pensão até completarem 21 anos de idade ou antes, se houver emancipação. Para os pais, o ...
    Direito
    Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão
    Valores de crédito rural e contas de clientes. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas gerentes de instituição bancária pelo crime de peculato. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto. De acordo com os autos, as rés desviaram mais de R$ 1 milhão, realizando persas ...
Todas Direito Notícias
1