Durante a sessão desta quarta-feira, 28, o Órgão Especial do TJ/SP decidiu afastar cautelarmente um juiz que menosprezou a lei Maria da Penha enquanto presidia uma audiência online.
Além disso, será aberto um PAD - Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do magistrado.
No final do ano passado, em um caso que tratava de processo de alimentos e guarda dos filhos, o juiz afirmou que "se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça". Mais adiante, o magistrado disse que "qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato também".
O juiz revelou ainda que já tirou a guarda de mãe que cerceou o acesso do pai à criança, sem o menor constrangimento. "Já tirei e posso fazer de novo, não tenho nenhum problema quanto a isso".
Em janeiro deste ano, o magistrado foi transferido da vara da Família e designado para auxiliar as varas de Fazenda Pública do Foro Central de SP. Na sessão de ontem, o desembargador Mair Anafe salientou que as declarações do juiz são "surreais".
O também desembargador Geraldo Pinheiro Franco confessou que "em mais de 40 anos de magistratura, eu nunca tinha presenciado um fato dessa gravidade"
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